Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa

Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa

PFL quer ir à Justiça Eleitoral contra Lula

Durante um evento da campanha petista na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, sábado, crianças e adolescentes beneficiados por programas do governo Federal subiram ao palanque e pediram votos para a reeleição de Lula.

Justiça proíbe CBF de proclamar campeão brasileiro

Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai

Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos

Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares

Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil

Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz Tribunal

O entendimento foi seguido por unanimidade.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Juíza condena autora a pagar custas e honorários advocatícios de ação improcedente

Com base na reforma trabalhista, magistrada dividiu os honorários entre as partes de acordo com os pedidos que foram indeferidos.

STF nega pedido de paralisação de processo contra Vargas no Conselho de Ética

Com a decisão, deputado tem até sexta-feira para apresentar sua defesa

Geraldo Alckmin quebra silêncio e não descarta 2010

Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro

Por Paulo Schwartzman.

Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade

Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010