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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:00
Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares
Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:30
Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai
Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:40
Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível
Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:05
Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"
O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:21
Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:38
Juíza condena autora a pagar custas e honorários advocatícios de ação improcedente
Com base na reforma trabalhista, magistrada dividiu os honorários entre as partes de acordo com os pedidos que foram indeferidos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:00
STF nega pedido de paralisação de processo contra Vargas no Conselho de Ética
Com a decisão, deputado tem até sexta-feira para apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50
Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo
Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:10
Município pagará R$ 10 mil de danos morais por cobrança indevida de IPTU
Será indenizado o herdeiro do homem, falecido em 1989, que foi executado 11 vezes para que pagasse o IPTU atraso
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:54
STF espera mais ações da oposição no governo Dilma
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 14:17
OAB do Paraná pede ao STJ revogação da Súmula 306
A Seccional de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem, no Superior Tribunal de Justiça, com um ofício endereçado ao presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, pedindo a revogação da Súmula 306, recentemente aprovada pela Corte Especial.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:10
Lula deverá vetar alteração na MP do salário mínimo, diz líder do PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar alterações na medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260, segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que participou da reunião de Lula com aliados hoje.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:29
Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:30
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família