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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada obrigatoriedade de advogado em depoimento de menor infrator
Proposta assegura o direito à ampla defesa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:30
Escrivã é morta durante depoimento de suspeito de estupro
Ele alegou, em depoimento, que temia ser preso por suspeita de estupro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:00
Dirceu presta depoimento sobre uso de celular na prisão
Mensaleiro prestará depoimento nesta terça sobre conversa ao celular com um secretário da Bahia enquanto cumpre pena na Papuda
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:50
Cabo muda depoimento e nega participação na morte de juíza
"Fui forçado pelo inspetor Guimarães, que me pressionou a assinar o depoimento, e falou que se eu
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:25
Caso Patrícia Acioli: Mais testemunhas de defesa prestam depoimento
Em continuidade à audiência de instrução criminal do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, o juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu mais oito pessoas arroladas pela defesa dos acusados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:43
Assistentes Sociais podem atuar no Depoimento Sem Dano
Resolução impedia os Assistentes Sociais de atuar junto ao Projeto Depoimento Sem Dano, que
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
De acordo com o juiz, ficou evidente a troca de favores entre as duas trabalhadoras, uma vez que a ?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:27
Depoimento da própria parte apelada solidifica exclusão de indenização
Inexiste responsabilidade dos laboratórios de análises clínicas quando presente alguma das excludentes previstas no artigo 14, § 3ª, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 12:03
Em depoimento, Waldomiro pede desculpas e diz estar envergonhado
À tarde, ele prestará novo depoimento ao Ministério Público.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:28
Contradita: Jogar futebol com uma das partes não é motivo para desconsiderar testemunha em ação judicial
vincula com laços de amizade a ponto de uma estar impedida de testemunhar em processo judicial que envolva a outra.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão
Analisando as provas contidas nos autos, especialmente o depoimento do próprio autor e da
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:29
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:53
Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento
Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:08
OAB critica PF por barrar advogada em depoimento
A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:22
Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados
Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.