Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher

Por Débora Luz.

Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

Adicional de periculosidade. Eletricitário. Base de cálculo. Remuneração.

A base de cálculo do adicional de periculosidade recebido pelos eletricitários deve ser composta por todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador.

Ação de repeticão de indébito. Valores recebidos em virtude de decisão transitada em julgado.

O Tribunal Regional manteve a sentença em que se julgara improcedente o pedido formulado em ação de repetição de indébito, formulado pela União.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Tributário. Embargos de terceiro. Validade da posse de boa-fé resultante de compromisso de compra e venda.

Apelação Cível conhecida e não provida.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.