Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

Secretaria de cultura tem um órgão que pode mediar conflitos de direitos autorais entre as partes.Ele pode ser um mediador ou pode até fazer uma arbitragem se as partes entenderem conveniente.Quem pode ser atendido? A princípio entendi que todos, mas me parece os casos de conflito contra as gestões de direitos autorais.Interessante que, esse órgão funciona desde 2019, e infelizmente só veio a ser comunicado em janeiro desse ano.Felipe Carmonsa, explica que a criação desse órgão vem amparado ...

Palavras-chave: Entendimento Órgão Executivo Mediação Conflitos Direitos Autorais LDA CF CPC/15