Apelação. Ação de indenização por danos morais.

Moradora que franqueava acesso ao banheiro de sua residência para uso por parte de varredoras de rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.

Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.

Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.

Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.

Dentista é condenado a indenizar paciente por má prestação de serviço odontológico

Além de indenizar moralmente em R$ 7 mil reais, o profissional deverá ressarcir em R$ 2,1 mil reais por falha durante processo de implante dentário

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Agricultor cuja plantação foi danificada por porcos pertencentes a seu vizinho deve ser indenizado por danos materiais e moral

O réu deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 16 mil reais o proprietário da plantação em razão dos prejuízos causados pela invasão dos porcos

Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.

Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o pagamento de uma só vez, como forma de dar uma compensação imediata para acalmar a dor e a insatisfação do lesado.

Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Indenização.

Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização

Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.