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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45
Extrapolação do poder patronal.
Dano moral procedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.
Honorários advocatícios. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:55
Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.
Indenização. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.
Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:30
Retenção da carteira de trabalho. Ex-empregador. Devolução após o prazo legal.
Dano moral. Caracterização. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização civil. Pressupostos.
Reparação do dano moral
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação
Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Endereço eletrônico: prof.raquel@unifebe.edu.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Alegação de auto-amputação não demonstrada. Prova inequívoca, entretanto, de inexistência de culpa do empregador.
Acidente do trabalho. indenização por dano moral e material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:34
VRG é condenada a indenizar irmã de vítima de acidente aéreo
Segundo a relatora ?Inexiste excludente para a ação de indenização de dano moral reflexo entre
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:30
Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.
Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Assédio moral. Definição.
Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:40
Indenização.
Recurso de revista. Dano moral.