Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO. REGIME LEGAL SUBSIDIÁRIO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. ARTIGO 466 DO CPC. Embora a hipoteca judiciária não seja usual no âmbito do Judiciário do Trabalho, impõe-se a aplicação subsidiária da norma do artigo 466 do CPC, na medida em que não conflita com o disposto no artigo 899 da CLT. Precedentes. Não conhecido. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovado nos autos - tanto pelas testemunhas da autora quanto da ré -, que a reclamante era hostilizada ...

Palavras-chave: Gerente; Tratamento; Funcionária; Discriminação; Ofensa; Demissão