O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Endereço eletrônico: [email protected]

RESUMO: Este artigo apresenta como tema central a reparação do dano moral em face da responsabilidade civil extracontratual, destacando sua incidência, comprovação e valoração. Reparar um dano de ordem subjetiva é tema polêmico e inovador, em decorrência da dificuldade de sua aquilatação no mundo dos fatos reais, por perpetrar-se no âmbito subjetivo e emocional do sujeito de direito. A partir do método indutivo, a pesquisa conclui que o ordenamento jurídico, ao positivar a dignidade humana como ...

Palavras-chave: dano moral