Prezados(as) Amigos(as),

Com inicio previsto para 05 de agosto de 2010, a Escola Superior da Advocacia da OAB de São Paulo, está oferecendo o curso DANO MORAL: DO CABIMENTO À FIXAÇÃO DO QUANTUM, cuja programação segue abaixo. Estou coordenando a implantação do curso, aliás matéria de minha especialidade, e convidei três ilustres amigas para participarem do projeto: Prof. Elizabeth Nantes Cavancante, Profa. Marli Sampaio e Profa. Roberta Densa.

Tenho certeza que o curso, além de oportuno, poderá fornecer importantes subsidios aos colegas para melhor proporem as ações de indenização por danos morais.

Tendo em vista que, as vezes mesmo os melhores projetos ficam inacabados por falta de divulgação, ouso pedir a ajuda e colaboração dos colegas e amigos na divulgação da realização do curso, pelo que, desde já, agradeço.

Abraços a todos

Dr. Nehemias Domingos de Melo
Praça Dr. João Mendes, 52 - cj. 1202 - SP
PABX (11) 3105-4443
site: www.nmkv.adv.br

Escola Superior de Advocacia
Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP'



Cursos

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Título: 586/01 - DANO MORAL - DO CABIMENTO À FIXAÇÃO DO QUANTUM

Objetivo: (ver programação abaixo)

Coordenador: NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO

Início das Aulas: 05/08/2010

Matrícula: On line a partir de 15/06, para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)

Tipo de Curso: (X)Presencial ( São Paulo )

Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP


Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)

Período: Previsão de Início: 05/08- Previsão de término: 30/09

Carga Horária Total: 24 horas

Investimento: R$ 220,00 (R$ 100,00 na inscrição + R$ 60,00 em agosto + R$ 60,00 em setembro)

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Tipo de Aula: Expositiva com Data Show

Critério de Avaliação:


PROGRAMAÇÃO:


Objetivos Específicos

Tendo em vista a atualidade e a importância do tema, o curso terá como objetivo promover amplo debate sobre os aspectos mais controvertidos e relevantes sobre o instituto do dano moral, analisando as possibilidades de propositura de ações a este título, traçando um paralelo entre legislação, doutrina e jurisprudência.


Emenda

Abordagem pratica das situações passíveis de indenização por dano moral e estudos dos critérios para fixação do valor do pedido indenizatório.


Programa

1ª. aula: Questões preliminares:

1.1 - Sinopse histórica sobre o dano moral

1.2 - Dano moral no Brasil antes da Constituição de 1988

1.3 - Dano moral no Brasil após a Constituição de 1988

1.4 - Conceito e fundamentos do dano moral

1.5 - Caracterização do dano moral

1.6 - Fundamentos constitucionais da reparação por danos morais


2ª. - Aula: Dos fundamentos da responsabilidade civil

2.1 - Ação ou omissão do agente: responsabilidade por ato próprio, por fato de terceiro e por fato da coisa.

2.2 - Da culpa, do dolo, do risco e do abuso de direito

2.3 - Do nexo de causalidade

2.4 - Do dano indenizável: material, moral, estético e reflexo ou por ricochete

2.5 - Da perda de uma chance

2.6 - Das excludentes de responsabilidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor


3ª. aula - Dano moral trabalhista

3.1 - Fundamentos do dano moral trabalhista

3.2 - Assédio sexual e moral

3.3 - Acidentes do trabalho

3.4 - Discriminação no trabalho

3.5 - Demissão abusiva ou arbitrária

3.6 - Ofensa à honra: exposição vexatória e revista íntima.


4ª. aula - Dano moral nas relações de consumo

4.1 - Aspectos gerais do CDC: Conceito de consumidor, fornecedor, produtos e serviços; hipossuficiência e vulnerabilidade; direitos básicos do consumidor.

4.2 - Dano moral nos acidentes de consumo

4.3 - Dano moral por vícios de produtos e serviços

4.4 - Dano moral pela inclusão indevida nos bancos de dados

4.5 - Cobrança indevida de dívidas.

4.6 - Dano moral coletivo e a ação civil pública


5ª. aula - Dano moral por erro médico

5.1 - Responsabilidade do médico

5.2 - Cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?

5.3 - Responsabilidade de hospitais, clínicas e casas de saúde

5.4 - Planos de saúde e dano moral

5.5 - Responsabilidade dos Laboratórios de análises clínicas

5.6 - Responsabilidade do dentista e outros profissionais da saúde

5.7 - O novo código de ética médica


6ª. aula - Do dano moral - diversos

6.1 - Abuso de imprensa: ofensa à honra, à imagem e à intimidade.

6.2 - Nas relações parentais e de afeto

6.3 - Nos contratos de transportes de passageiros em geral

6.4 - No transporte aéreo

6.5 - Atividades do Estado e suas concessionárias

6.6 - Outras situações ensejadoras de indenização


7ª. aula - Questões processuais relevantes

7.1 - Legitimidade postulatória

7.2 - Competência do juízo

7.3 - Fixação do valor do pedido por danos morais

7.4 - Fixação do valor da causa e sucumbência

7.5 - Prova do dano moral e inversão do ônus da prova

7.6 - Prescrição e decadência

7.7 - Direito de regresso

7.8 - As ações no Juizado Especial Civil e a opção pela justiça comum.

7.9 - Da justiça gratuita e da assistência judiciária gratuita

7.10 - Da elaboração da petição inicial nas ações por danos morais


Metodologia

As aulas serão expositivas com o auxílio de data show e constarão de duas partes: Na primeira o professor fará uma exposição do tema do dia, fornecendo aos alunos os subsídios legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre o mesmo. Na segunda parte, será estimulado o debate de tal forma a interagir professor e alunos, debatendo o tema da aula em face de situações concretas vividas pelos participantes fazendo o devido cotejo com o entendimento dos tribunais sobre a matéria


Recursos Instrucionais e audiovisuais

1. O Curso será apostilado (apostila virtual) que será enviada aos alunos por e-mail antes de cada aula.

2. No primeiro dia de aula cada inscrito receberá gratuitamente um exemplar autografado do livro "Da defesa do consumidor em juízo" do Prof. Nehemias.


Bibliografia básica

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil, 7a. ed.. São Paulo: Atlas, 2007.

DENSA, Roberta. Direito do consumidor, 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil, 8a. ed. São Paulo: Saraiva: 2003.

LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

MACHADO, Antonio Claudio da. Código Civil interpretado. Barueri: Manole, 2008.

MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral trabalhista. São Paulo: Atlas, 2007 (esgotado).

_____. Dano moral nas relações de consumo. São Paulo: Saraiva, 2008.

_____. Responsabilidade civil por erro médico. São Paulo: Atlas, 2008.

_____. Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

_____. Dano moral - problemática: do cabimento à fixação do quantum. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004 (esgotado).

_____. Da defesa do consumidor em juízo. Atlas, 2010.

SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral Indenizável, 4a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

STOCO, Rui. Tratando de responsabilidade civil, 7ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.


Professores

NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO

Advogado militante em São Paulo, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP (ênfase em Direito do Consumidor) e Pós-Graduado em Direito Civil pela FMU (responsabilidade civil). Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos (Consumidor, ECA e Ambiental) nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista - UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP. É também professor de cursinhos preparatórios para carreiras jurídicas. Ex-Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição (2004/2005); examinador da Comissão de Exame da Ordem e, membro da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB - Seccional SP. Associado Efetivo e Membro da Comissão de Direitos do Consumidor do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. É também membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Consumidor (RS).


ELIZABETH NANTES CAVALCANTE

Advogada, Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Professora do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD. Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Fieo - UNIFIEO. Professora do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Administração de Empresas e Comércio Exterior da Universidade Paulista - UNIP. Professora pesquisadora dos projetos "Cidadania e Direitos Fundamentais" e "A efetividade da tutela da dignidade da pessoa humana: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais" ambos cadastrados no diretório do grupo de pesquisas do CNPq.


MARLI APARECIDA SAMPAIO

Advogada formada em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Comentarista de Direito do Consumidor da Rádio Record, colunista em Direito do Consumidor do site www.endividado.com.br e ex-diretora executiva do PROCON de São Paulo. Professora de Direito do consumidor em diversas entidades, foi membro da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo entre 1998 a 2007. Autora de vários artigos jurídicos publicados em jornais e revistas é ainda co-autora do livro Comentários ao Código Civil, Editora Manole (Org. Costa Machado).


ROBERTA DENSA

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia e mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é coordenadora editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e do curso de pós-graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). É autora do livro Direito do Consumidor; publicado pela Editora Atlas. Membro da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB - Seccional SP.

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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