Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.

Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.

Ausência de indicação do número do processo.

Deserção. Custas processuais.

In casu, a reclamada colacionou apenas o comprovante de pagamento das custas processuais, sem a

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.

CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.

Preliminar de deserção. Recolhimento do porte de remessa e retorno e ausência de pagamento das custas locais

Complementação de preparo efetuada. Execução por título extrajudicial

OABRJ obtém inclusão em PL de isenção do adiantamento das custas em ações de conhecimento sobre dívida de honorários

Alteração beneficia advogados que não puderam executar dívida por falta de contrato.

Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais

Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Justiça do Paraná vai saber quanto ganham os cartórios particulares

A partir de agora, as custas processuais terão de ser recolhidas por guia bancária, e não mais pagas diretamente ao escrivão.

Recurso de revista. Custas processuais.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.