Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido

Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade

A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia

Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal

urgentes, não obriga a parte a interpor recurso no curso de férias forenses.

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

Execução. Penhora on line. Não comprovada a natureza de conta salário, regular a penhora para saldar débito trabalhista que detém natureza alimentícia, nos termos do art. 649, § 2º, do CPC. Aplicação da súmula 417 desta corte.

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e enfermeiro. Profissão regulamentada. Habilitação profissional específica. Ausência.

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio