Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos

A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora

Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.

Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.

Aprovados em concurso devem receber por curso de formação

do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital

UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado.

Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Réu que confessa a prática do delito, argumentando estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Percepção de salário superior a 10 salários minímos.

Justiça gratuita.

Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro

Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente