Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo

Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho

Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri

, acusado de homicídio qualificado por afogamento, praticado contra uma menina de 13 anos, na cidade de Canoinhas.

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

Condenação por crime de "latrocínio". Alegação de nulidade processual pela juntada de prova emprestada. Improcedência. Prova produzida em autos desmembrados, na presença do defensor do réu com a observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.

A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora configura a prática do delito de tráfico de substância entorpecente.

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena

cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.