Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:53
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:00
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:21
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:41
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 16:27
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:21
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 13:49
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução nº 1.835, de 27 de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:07
LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo retido. Não conhecimento. CSLL. Receitas de exportação. Incidência. EC nº 33/01. Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal. Imunidade.

Agravo de instrumento. Constitucional. Tributário. Legitimidade da incidência da CSSL sobre
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:17

Home