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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda
Prazos para a construção de um apartamento não foram cumpridos e o imóvel não foi entregue
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 11:59
Civil. Corretagem. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:23
Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel
novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:20
Direito civil e procesual civl. Anulação de negócio jurídico.
Compra e venda de imóvel. Existência de uscapião em favor do adquirente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:10
Pedido de anulação de registro. Ausência de pedido antecedente de anulação da escritura pública de compra e venda.
Pedido implícito. Não reconhecimento. Necessidade de prévia anulação de compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:25
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:12
Direito civil e processual civil. Julgamento ultra petita.
Matéria de ordem pública cognoscível de ofício. Compra e venda de imóvel. Outorga de escritura definitiva.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:36
Peça o divórcio da venda casada
Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:25
Ação rescisória. Ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel.
Dupla venda do mesmo imóvel por procuradores diferentes.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:26
Projeto amplia transparência na venda de automóveis
Segundo o projeto, essas informações deverão ser afixadas no veículo exposto para venda e descritas no contrato de compra e venda.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:40
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
após rescisão contratual de compra e venda de um imóvel
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Compra frustrada motiva indenização
Empresa de produtos esportivos é condenada a indenizar, em R$ 3 mil reais, dois consumidores que não receberam os produtos pedidos pela internet
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 09:34
Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários
Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39
Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço
Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:50
Ação de cobrança. Sentença de procedência mantida.
Contrato verbal de compra e venda de combustível. Apelo conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada
Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora