Direito civil e procesual civl. Anulação de negócio jurídico.

Compra e venda de imóvel. Existência de uscapião em favor do adquirente.

EMENTA DIREITO CIVL E PROCESUAL CIVL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO  JURÍDICO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE  USCAPIÃO EM FAVOR DO ADQUIRENTE. OCORÊNCIA DE  ERO ESENCIAL. INDUZIMENTO MALICOSO. DOL  CONFIGURADO. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. Oero évício do cnsentimento no qual há uma flsa percpção da  realidae pelo agent, seja no tcante àpesoa,objetou ao próprio negócio jurídico, sendo que par render ensejo à desconstiução deum ato haverá desr substancial eral. 2. Éesencial oero que, da sua ...

Palavras-chave: direito civil usicapião induzimento malicioso dolo configurado