Home- busca: Compra coletiva
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:32
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Ação de rescisão de contrato
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compromisso de compra e venda de imóvel.
Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:35
Empresa deve restituir valor de compra cancelada
A empresa de alimentos Nutrix World Saúde Ltda foi condenada a devolver o valor de uma compra
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:54
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:01
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22
Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida
efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:07
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:08
Sistema de banco de horas da Unimed pode ser cumulativo com pagamento de horas extras
A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15
Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.
Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:52
Improcedente pedido de indenização da Colônia de Pescadores do Rio dos Sinos pela mortandade de peixes de 2006
Ação coletiva com pedido de antecipação de tutela
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.
Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:42
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:35
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
O empregador não foi representado na negociação coletiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:14
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.
