Em louvor de Zilda Arns

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais

Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas

O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas

Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes tenham de refazer exames médicos-periciais a cada vez que solicitam algum benefício. Esse projeto (PLS 330/08).

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.

Recurso de revista. Motorista carreteiro. Reembolso de despesas. Pagamento de comissão.

Previsão em norma coletiva. Salário complessivo.

Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Parcela da receita de contribuições sociais poderá ser destinada à educação básica

Esse dinheiro decorre da receita, faturamento ou lucro do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada.