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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:41
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)
Ação Condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:41
Agravo Interno em Agravo (artigo 1042 do NCPC). Ação Condenatória
Insurgência da autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:30
Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do empregador
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:02
Apelação Cível. Ação Indenizatória movida pelo filho contra o pai
Ressarcimento de metade das despesas médicas decorrentes de cirurgia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:14
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:37
Processo penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Novo Código de Processo Civil. Prazo de 15 dias. Forma de Contagem. Dias Corridos. Artigo 798 do CPP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:01
Agravo Regimental. Recurso Extraordinário não admitido
Artigos 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:04
Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Extinção
Impugnação por meio de Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:39
Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor
Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:21
Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115
De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41
Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios
Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:49
Processual Civil. Embargos de Declaração
Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes
Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:21
Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno no Recurso Especial
Inadequação da via eleita. Inexistência de previsão legal de cabimento de recurso ou de outro remédio processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:38
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Anterior manejo de Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46
Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova
O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 09:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02
Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:56
Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores
Processual Civil. Ausência de Habilitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:36