HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Civil

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Novo concurso para Magistratura do Rio

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)