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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte III
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte II
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Instrumento econômico de sucesso da política de recursos hídricos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
A outorga do direito de uso de recursos hídricos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A cobrança pelo uso da água
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora universitária, articulista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O instituto da convalidação do ato administrativo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
A Autocracia de LULA e do PT
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente e autor dos livros O
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O racha no Codefat: mais uma vergonha governamental
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente. Autor dos livros O
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
O Estado e a água
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Polêmica sobre a prisão do depositário infiel
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
Repercussão geral: Uma tentativa de socorrer o judiciário
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Diferenciando a Administração Direta da Indireta
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
A nova fase de cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005.
Ricardo de Oliveira Seródio, Advogado OABSP 204.355, militante em Paraguaçu Paulista - SP. E-mail: r.serodio@aasp.org.br
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos - Anotações ao Artigo 38 e Parágrafos
Renato de Oliveira Furtado - Advogado Criminalista - Professor da UEMG - Frutal/MG
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01
Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014
A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem
condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio