Fonte: Tatiana de Oliveira Takeda
Postado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 1372 vezes
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte II
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Primeiramente, calha observar que o italiano Norberto Bobbio (18.10.1909 - 09.01.2004) é o filósofo de maior peso na contemporaneidade. Dentre os diversos estudos de Bobbio, o Positivismo Jurídico é o que salta aos olhos da maioria dos juristas brasileiros, razão pela qual se aborda esta temática sob o entendimento do autor. Apesar de nem todos os países terem suas legislações codificadas, em todos ocorreu a supremacia das leis sobre as demais fontes do direito, tornando aquela, fonte imediata. ...