Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo