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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:38
Agravo Interno no Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil. Anistiado Político.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:13
CPC/2015. Aplicabilidade. Juros de Mora. Correção Monetária
Agravo Interno no Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:33
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:47
Tributário. Processual Civil. Ação rescisória fundada no CPC/73
Decisão monocrática que nega provimento a Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:47
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:10
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 09:16
Urgentíssimo: protocolada Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o novo CPC!!!
ADIN trata de 11 dispositivos do Novo Código de Processo Civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:21
Considerações sobre a Lei 13.256/2016 sobre o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a Lei 13.256/2016 que providenciou modificações em treze artigos do texto original da Lei 13.105/2015, o novo CPC.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:50
Fonseca teme aumento de processos com novo CPC
O novo ministro afirmou que a reforma do Código de Processo Civil (CPC) teve “pontos extremamente
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores esforços na busca de soluções para que a atividade jurisdicional alcance melhores resultados práticos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:54
OAB teve atuação destacada na aprovação do Novo CPC
Congresso para dar forma ao CPC, que substitui texto usado há mais de 40 anos e apresenta conquistas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:45
Juristas tentam encontrar soluções para divergências do novo CPC
Comissão presidida por Luiz Fux buscará conciliar versões do Senado e da Câmara
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:45
Comissão vota nesta terça-feira últimas emendas ao novo CPC
ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:15
Destaques do novo CPC podem ser votados nesta semana
Entre os pontos polêmicos estao o pagamento de honorários advocatícios e o regime prisional para devedores de pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:00
Novo CPC traz dispositivo sobre honorários dos advogados públicos
Texto foi rejeitado por 10 votos a 9 antes de ser aprovado
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:50
Legislação Participativa aprova sugestão de mudança no CPC
A sugestão passará a tramitar na Câmara na forma de um projeto de lei, cujo número ainda não foi definido
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:52
O novo CPC: solução para os males da Justiça?
" Passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva"
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:41
Reforma do CPC chega ao Plenário em tempo recorde
Questões como cumprimento de contratos, despejo, cobranças de dívidas e divórcio são tratadas no Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:51
Valter Pereira quer antecipar relatório do novo CPC
O relator da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, está trabalhando para entregar seu relatório antes do prazo final estabelecido no calendário de trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:42
STJ afasta multa de 10% do CPC a réu revel
Réu revel não está automaticamente sujeito à imposição de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.