Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas

A destinação é prevista no CPC.

Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.

Processual Civil e Tributário. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Artigo 1.030, II, do CPC/2015.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ofensa ao artigo 535 do CPC/73.

Agravo Interno no Recurso Especial. Código de Processo Civil de 2015

Violação ao artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Apelo interposto na vigência do Novo CPC.

Medida Cautelar Fiscal. Violação ao artigo 535 do CPC/73

Recurso fundado no novo CPC/2015.

Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial. Responsabilidade Civil

Violação do Artigo 535 do CPC

Direito Processual e Civil. Execução de Título Extrajudicial

Ofensa ao artigo 535 do CPC

Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.

Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o protesto quando a execução for de título executivo extrajudicial.

Novo CPC garante conquistas para advocacia

Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05)

Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente

O novo CPC vai incentivar o uso dos mecanismos de mediação e conciliação, evitando a judicialização de conflitos

Multa do artigo 538 DO CPC

Intuito Procrastinatório

Comentários ao artigo 285-A do CPC

Manoel Gaspar Oliveira. Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - Pitágoras. Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense. Webmaster pelo INFNET - Instituto de Formação em Internet (tecnólogo em ciências da computação)

Acórdão recorrido publicado na vigência do CPC/1973. Inaplicabilidade do CPC/2015

Agravo Interno no Recurso Especial.