Home- busca: CPC
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:00
Novo CPC garante conquistas para advocacia
Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05)
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:45
Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente
O novo CPC vai incentivar o uso dos mecanismos de mediação e conciliação, evitando a judicialização de conflitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:35
Multa do artigo 538 DO CPC
Intuito Procrastinatório
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Comentários ao artigo 285-A do CPC
Manoel Gaspar Oliveira. Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - Pitágoras. Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense. Webmaster pelo INFNET - Instituto de Formação em Internet (tecnólogo em ciências da computação)
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:52
Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário
Artigo 649, IV, do CPC/1973.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00
Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores
Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42
Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário
Não incidência do artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.
Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:40
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
A destinação é prevista no CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:36
Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes
Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:56
Processual Civil e Tributário. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Artigo 1.030, II, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:23
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ofensa ao artigo 535 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:55
Agravo Interno no Recurso Especial. Código de Processo Civil de 2015
Violação ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Apelo interposto na vigência do Novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:37
Medida Cautelar Fiscal. Violação ao artigo 535 do CPC/73
Recurso fundado no novo CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial. Responsabilidade Civil
Violação do Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:15
Direito Processual e Civil. Execução de Título Extrajudicial
Ofensa ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:26
Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.
Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.
