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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:45
Novo CPC traz mudanças para advogados
Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00
Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC
O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:40
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
A destinação é prevista no CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:36
Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes
Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:56
Processual Civil e Tributário. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Artigo 1.030, II, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:23
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ofensa ao artigo 535 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:55
Agravo Interno no Recurso Especial. Código de Processo Civil de 2015
Violação ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Apelo interposto na vigência do Novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:37
Medida Cautelar Fiscal. Violação ao artigo 535 do CPC/73
Recurso fundado no novo CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial. Responsabilidade Civil
Violação do Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:15
Direito Processual e Civil. Execução de Título Extrajudicial
Ofensa ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:26
Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.
Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:54
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o protesto quando a execução for de título executivo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:00
Novo CPC garante conquistas para advocacia
Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05)
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:45
Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente
O novo CPC vai incentivar o uso dos mecanismos de mediação e conciliação, evitando a judicialização de conflitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:35
Multa do artigo 538 DO CPC
Intuito Procrastinatório
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Comentários ao artigo 285-A do CPC
Manoel Gaspar Oliveira. Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - Pitágoras. Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense. Webmaster pelo INFNET - Instituto de Formação em Internet (tecnólogo em ciências da computação)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:43
Acórdão recorrido publicado na vigência do CPC/1973. Inaplicabilidade do CPC/2015
Agravo Interno no Recurso Especial.