Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Desvio de recursos públicos. Comprovação. Condenação. Recursos improvidos.

Execução fiscal. Verba honorária em exceção de pré-executividade procedente. Possibilidade (jurisprudência dominante no STJ).

O acolhimento da exceção de pré-executividade (modalidade de defesa) em execução fiscal induz a

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

MP obtém prisão preventiva de delegado por fraude em sistema de multas em Peruíbe

Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

Empresas devem garantir folgas compensatórias para empregados que trabalharem nas eleições

A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.

Decreto condenatório. Inconformismo geral.

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais

Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos

Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Juiz federal Sérgio Moro diz que prisão preventiva interrompeu ‘carreiras criminosas’

Em despacho que autoriza 40ª fase da Lava Jato, juiz federal dá resposta a críticos das prisões preventivas que ele determinou no curso das investigações.