França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.

Decreto condenatório. Inconformismo geral.

Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Réu condenado a 19 anos

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Lee, Brock, Camargo Advogados  promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no  hotel The

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.