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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:53

Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Dolo. Vício existente.

Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação cível. Indenização. Vício do produto. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Inteligência do art. 18 c/c 6º, inc. VI. Responsabilidade objetica. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:14

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:40

Cartão de crédito adquirido e não recebido. Dívida contraída por terceiro.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:35

Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo

Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:55

Aprovado no número de vagas deve ser nomeado

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:55

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:28

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:24

Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:41

Vínculo empregatício. Período clandestino. Ônus da prova.

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado

Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

"PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:04

Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?

Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.
Array Publicado em 2022-01-14T17:15:16-03:00

O ser humano não é mercadoria, mas os dados de um atleta são?

Por Kone Prieto Furtunato Cesário e Roberta Ferreira Severo.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 22643

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.

Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.

Inteligência do art. 18 c/c 6º, inc. VI. Responsabilidade objetica. Dano moral configurado.

Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.

Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.

Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.

"PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.

Por Kone Prieto Furtunato Cesário e Roberta Ferreira Severo.

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