Apelação cível. Dolo. Vício existente.

Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS. 28.9.2009 Terceira Turma Cível Apelação Cível - Ordinário - N. 2009.019677-9/0000-00 - Campo Grande. Relator - Exmo. Sr. Des. Rubens Bergonzi Bossay. Apelante - Florisbela Gamarra de Matos. Advogados - Tiago Perosa e outro. Apelado - Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social. Advogado - Emerson Ottoni Prado. E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E ...

Palavras-chave: dano moral