TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida

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Banda deve indenizar clube

Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Apelação cível. Ação de indenização. Funcionário público municipal.

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A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os

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Discurso de Ódio e censura

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Homo sapiens, ética e direito.

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Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia

Sabatina de Dino e Gonet

exemplo, em 2015 durou doze horas. E, foi questionado por assuntos que movimentaram o debato público

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Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se

Avanços e retrocessos da CLT

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Filmado: racismo criminoso e indecente

Por Gisele Leite.

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.