Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 29 de Março de 2023 - 10:10 - Lida 334 vezes
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
Existem os dois , e os dois tem a mesma proteção legal, pela LDA Lei 9610/98.Art. 89. As normas relativas aos direitos de autor aplicam-se, no que couber, aos direitos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão.Parágrafo único. A proteção desta Lei aos direitos previstos neste artigo deixa intactas e não afeta as garantias asseguradas aos autores das obras literárias, artísticas ou científicas.Assim, os direitos conexos, seria a proteção ...