Home- busca: Bom-Dia-Sao-Paulo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:42
Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia
País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:54
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.
Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.
Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.
A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados
Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:57
Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas
Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018
Direito Constitucional e Ministério Público.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:00
