Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma questão contemporânea e urgente, seja pela utilização massiva da Internet por essa parcela da população, seja porque os riscos atrelados a essa utilização são cada vez mais palpáveis. Para trazer mais informações sobre o assunto, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - em parceria com a Área da Infância e da Juventude do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) - e o Instituto Alana promovem o webinar “Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital", no próximo dia 26 de junho, às 9h30, com transmissão pelo YouTube da ESMPSP.
O evento também marca o lançamento de duas cartilhas temáticas da coleção “Comentário Geral nº 25 na Prática: Orientações para a Defesa das Crianças e dos Adolescentes no Ambiente Digital”, produzidos pelo Instituto Alana em parceria com o MPSP. O objetivo dos dois fascículos - um sobre "Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais" e o outro sobre "Violência no Ambiente Digital" - é orientar a atuação de promotores de Justiça, profissionais e pesquisadores, bem como contribuir para a promoção de uma Internet mais segura, saudável e que garanta e proteja os direitos dos mais novos. As novas cartilhas são um desdobramento de uma publicação lançada em 2022, que traz a versão comentada do Comentário Geral nº25, documento do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, que detalha a forma como a Convenção sobre os Direitos da Criança deve ser aplicada pelos Estados-partes com relação ao ambiente digital.
Esses materiais inéditos serão comentados durante o webinar, por especialistas como Thaís Rugolo, advogada do programa Criança e Consumo,do Instituto Alana, e Rosana Cipriano, promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - que abordarão o tema “Trabalho Infantil Artístico”; e por João Francisco Coelho, advogado do programa Criança e Consumo, e por Lister Caldas Braga Filho, promotor de Justiça do Cyber Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, que falarão sobre a violência no ambiente digital. A contextualização introdutória da discussão será feita por Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo e por Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, promotora de justiça.
Também participam do webinar Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador de justiça e Rogério Magnus Varela Gonçalves, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no link.
