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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:51
Em defesa do macaco
Por Gisele Leite.
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:40
Cerceamento de defesa.
Relação de natureza civil entre a seguradora e a reclamada.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Em defesa da sociedade
Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 18:47
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:44
Tributário. Cerceamento de defesa.
Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Danos materiais.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:46
Governo da Itália pede que STF mantenha Battisti preso
Defesa da República Italiana vai questionar no STF decisão de Lula. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:12
Ministério Público e advogados saúdam nova direção do TST
A procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simon, que participou da sessão do Pleno do TST e realizou a contagem dos votos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:20
Cerceamento de defesa.
Prova testemunhal. Indeferimento da contradita. Suspeição.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:58
Vantagens da defesa administrativa
administrativamente, por meio da apresentação da defesa administrativa ou impugnação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:10
Cerceamento de defesa.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40
Nulidade por cerceamento de defesa.
Pelo princípio da instrumentalidade, expresso no art. 796, alínea ?a?, da CLT, não se pronuncia a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:11
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:58
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Furto qualificado pelo abuso de confiança e concurso de pessoas, em continuidade delitiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:57
Em Defesa do Livre Arbítrio
Um Grito de Desabafo
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Modelo de Defesa Preliminar Criminal
Modelo de petição de defesa preliminar, com fundamento no artigo 514, do código de processo penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2020 - 15:11
Crime e diireito de defesa
O presente artigo discorre sobre o crime e o direito de defesa.