Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 26 de Maio de 2011 - 10:11 - Lida 444 vezes
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE POR ENCONTRAREM RESPALDO NAS PROVAS AMEALHADAS AOS AUTOS. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI BASEADA NO CONTEXTO PROBATÓRIO. OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS QUE LHES PARECEU MAIS COERENTE COM A REALIDADE DOS FATOS. ...