Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 04 de Julho de 2011 - 09:58 - Lida 383 vezes
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Furto qualificado pelo abuso de confiança e concurso de pessoas, em continuidade delitiva.
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA E CONCURSO DE PESSOAS, EM CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONFISSÃO DOS RÉUS, ALIADA À PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS INCRIMINADORAS, QUE CONFIRMAM A PRÁTICA DO ILÍCITO PENAL. QUALIFICADORA DO ABUSO DE CONFIANÇA APLICADA SOMENTE AO RÉU AILTON. EXISTÊNCIA DE SIMPLES RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE O RÉU FLÁVIO E A EMPRESA VÍTIMA, SEM VÍNCULO DE ...