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Legislação » Clipping Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:44
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:40
Acusados de homicídio tem pedido de Recurso de Apelação negado
Ficou comprovado que o autor dos disparos que mataram a vítima foi um adolescente, o qual cometeu o crime juntamente com outros dois acusados
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:20
Estaleiro terá que continuar a pagar plano de saúde
O Brasfels deverá indenizar moralmente em 12 mil reais por ter suspendido o plano de saúde de um empregado incapacitado de trabalhar em razão de doença
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:20
Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
STJ manteve a decisão do TRF4 e negou o pedido de acumulação de benefícios
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 11:47
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
De acordo com o tribunal, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:30
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 1ª parcela de R$ 300
Também nesta quinta, a Caixa libera saques e transferências de parcelas para beneficiários fora do Bolsa, nascidos em dezembro e aprovados até o sexto lote do benefício.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:20
Cada vez mais comum no Brasil, assédio moral gera danos físicos e psicológicos
Esse tipo de dano ocorre em diversas relações cotidianas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:27
O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social
O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:37
O abono de permanência é uma faculdade do ente federado?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:25
IAB apoia novo auxílio, mas considera inconstitucional a PEC Emergencial
Com a transformação da PEC em Emenda Constitucional, o auxílio emergencial poderá ser financiado com créditos extraordinários, sem entrar no cálculo para o alcance da meta de superávit primário do ano.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:37
Clipping de Legislação (29 a 02 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:49
Decolar é condenada por cancelamento de voo que obrigou que a viajante ficasse por 24 dias a mais em Seul durante a pandemia
A autora do processo adquiriu passagens com a Decolar para viajar para Seul (Coréia do Sul) em 15/02/2020 e retorno datado em 16/03/2020, contudo com o advento da pandemia mundial, COVID 19, teve seu voo de retorno cancelado, tendo que permanecer mais 24 dias em Seul aguardando ser realocada em outro voo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:20
Câmara nega adicional por acúmulo de função a motorista de ambulância
O autor insistia em receber o adicional por acúmulo de função, além de se queixar de ter sofrido cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:00
Negado a uma segurada do INSS o direito de receber o auxílio-acidente
O TJ rejeitou o recurso interposto pela trabalhadora contra o INSS por ausência de nexo causal entre o acidente de trabalho e o trauma sofrido
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:00
Justiça condena autores da Rebelião do Cepaigo
Organizadores foram condenados a uma média de 13 anos de prisão por crime de extorsão mediante sequestro qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:25
Auxílio Brasil X Bolsa Família: compare os programas
MP extinguiu o programa criado em 2003 e o substituiu pela versão 'repaginada' - e ainda com algumas incertezas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 09:05
Lei Aldir Blanc
Criada para ajudar e fomentar a classe artística, como está até o momento.