Lei Aldir Blanc

Criada para ajudar e fomentar a classe artística, como está até o momento.

Lei Aldir Blanc, 14.017/20, criada para ajudar a classe artística tão afetada pela pandemia, sem esquecer que foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar.O Fundo Nacional de Cultura, destinou 3 bilhões de reais para essa ajuda aos artistas, até o momento somente 53% desse valor foi repassado a estados e municípios. O repasse é calculado, de acordo com a população e o fundo de participações do estado. Estados e cidades têm funções específicas definidas pela lei para executar as ações ...

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