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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:30
Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:00
Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal
O acusado foi autuado há quatro anos pelo Ibama por desmatar cinco hectares de floresta nativa na
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:31
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Em agosto de 2002, o autor foi autuado por transporte de mercadorias sem nota fiscal no automóvel que havia vendido em 2001
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 12:00
General Motors livre de multas aplicadas por órgão de defesa do consumidor
órgãos de defesa do consumidor, os quais haviam autuado a empresa por infrações decorrentes de um mesmo fato.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:28
Justiça do DF mantém prisão de acusado de feminicídio em Ceilândia
ostenta irregularidade e que a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade do crime.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:52
Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro
Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Justiça anula auto de infração do Procon contra banco
O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:40
TRF-1 mantém apreensão de 29 produtos sem registro na Anvisa
ato ilegal, pois eles já possuíam aprovação ou estavam com protocolo de aprovação já devidamente autuado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:34
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que determinou cancelamento de multa
na calçada de sua residência para facilitar sua locomoção e, por esse motivo, foi autuado por agente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Infração de trânsito. Aplicação de penalidade sem a prévia notificação do suposto infrator para defender-se no processo administrativo. Impossibilidade. Súmula nº 312 do STJ. Pagamento, pelo proprietário do veículo autuado, do débito imputado pela administração.
Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE NATAL contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Ordinária de Anulação de Débito (Proc. Nº 001.06.018968-2) proposta em face de si por ANDRIÊR ABREU.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:35
Justiça concede liberdade provisória a motoboy preso com documento falso
Ao decidir pela liberdade provisória, a juíza destacou que o autuado deverá comparecer a todos os
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:31
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa do
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 11:27
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
Dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:39
Justiça converte em preventiva prisão de motorista que atropelou homem após discussão
O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal. A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 17/11.