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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:15
Negado recurso a empresa de ônibus apreendido
Enquanto realizava serviço de transporte urbano, o veículo trafegou em trecho não autorizado e com excesso de passageiros
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:43
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:38
Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio
Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:30
Multa: presença de menores em lan house
Proprietário da lan house não possuía alvará judicial para explorar acesso à internet e violou o ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:45
Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:13
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:40
Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada
Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:40
Justiça mantém prisão de motorista que fugiu de blitz
Ele foi preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, praticada contra agente de segurança no exercício da função, embriagues ao volante e resistência.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:15
Justiça converte em preventiva prisão de um dos autuados por roubo de relógios de luxo
Os dois foram autuados pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 157 §2.A I, do Código Penal, e do artigo 16 §1º I, da lei 10826/03.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 10:00
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:06
Acusado de violência doméstica tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O réu já responde a processos e medidas protetivas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34
Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama
A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:00
Estado é condenado por infração injusta
Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:00
Justiça concede liberdade a motorista de ônibus
A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares