Home- busca: Arpen-SP
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:59
Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente
Verba honorária devida - Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:56
Operadora intimada por advogado para audiência de instrução consegue anulação de sentença
De acordo com a decisão, a mera intimação da parte para audiência por meio de advogado não é condição suficiente para aplicação da pena.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:02
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil e Previdenciário.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:10
Penal e Processo Penal. Ofensa aos artigos 381, III e 619, ambos do CPP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:44
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória
Conclusão de Curso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais
Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:52
Cartão de Crédito. Apontamento em cadastros de inadimplentes
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:41
Contratos Bancários. Ação de execução de título extrajudicial
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:37
Prestação de serviços educacionais. Contratação comprovada. Restrição cadastral legítima. Indenização indevida
Ação de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e reparação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05
Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição
Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:11
Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente
Apelação. Fazenda Pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33
Agência e Distribuição. Cobrança
Apelação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:51
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil. Sucumbência recíproca.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:49
Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:58
Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56
Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água
Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:09
Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica
Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
