Home- busca: Aposentadoria por Invalidez
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:15
Ex-deputado tem aposentadoria suspensa
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão
Recurso discute a possibilidade do servidor portador de doença grave e incurável receber os proventos de aposentadoria de forma integral
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:23
Médico legista terá aposentadoria diferenciada
Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.
Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:23
Município terá que complementar aposentadoria
"Incontroverso é o fato de que o servidor teve uma drástica redução de sua renda no ato de concessão de seus proventos, uma vez que não foi levado em consideração o total de sua remuneração?, disse a relatoria
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:10
Empresa indenizará motorista que sofreu infarto no trabalho
Empresa deverá indenizar o trabalhador aposentado por invalidez em mais de R$ 164 mil reais por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.
Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:36
Previdenciário. Matéria repetitiva. Desaposentação e reaposentação.
Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:50
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.
Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:57
Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024
Por João Badari
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:59
Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção
Por Isabela Brisola
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:12
Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo
Por João Badari.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:05
Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.
Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:50
O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?
Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:43
Prescrição. Complementação de Aposentadoria. Diferenças
Forma de cálculo. Regulamento aplicável. Previ.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:37
Saque-aniversário do FGTS já pode ser usado como garantia em empréstimos
Desde sexta-feira (26), os bancos podem operar essa linha de crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:06
Constitucional e administrativo: reforma de militar.
Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20
