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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:54
A Educação como Direito Fundamental
essencial para o processo de formação e desenvolvimento social e intelectual, onde o Direito Educacional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
disseminar seus reflexos em toda coletividade. Trata-se de garantir a punição, compensação, e consequentemente controlar a preservação do meio ambiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:54
O Direito Sucessório no caso de Fertilização Artificial in vitro post mortem
, de família e constitucionais. A concepção post mortem, remete a várias problemáticas, com relação
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:31
Bioética e Biodireito: a Biotecnologia e a Fertilização in vitro post mortem
auxiliarem no conhecimento da biotecnologia, esclarecem dúvidas e informações para os cidadãos na verificação de direitos e responsabilidades.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:30
O direito de resistência do cidadão no estado democrático de direito: uma análise a luz dos direitos humanos
azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:07
O Princípio da Autonomia e o Instituto da Intervenção
O escopo do presente é analisar o instituto da intervenção no âmbito constitucional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:36
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado internacional à luz do direito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:30
Amicus Curiae e o novo CPC
instituto, conceituando-o, sua origem, natureza jurídica de sua atuação e, esclarecendo quais a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 11:07
Intervenção de terceiros e suas modalidades
ao instituto da intervenção de terceiros e suas modalidades, pontuando os principais objetivos que
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 10:57
Sob a Espada de Dâmocles: O Aparente Conflito entre o art. 4º da Lei nº 9.434/97 e o art. 14 do Código Civil
O presente trabalho dispõe sobre o aparente conflito entre o artigo 14 do Código Civil e o artigo
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
combater”. O tema apresenta uma nova alternativa, como a Lei de Mediação para a solução e negociação dos
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 10:50
O Direito Educacional e as Medidas Socioeducativas: conexões para a promoção da reeducação e conscientização do adolescente infrator
socioeducativa e suas peculiaridades, quanto aos regimes, tempo e finalidades. Em uma abordagem prática de cada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:53
Os Direitos Humanos e suas dimensões
, sua abrangência e dimensões no que tange aspectos históricos e enfáticos de cada geração. A história
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:56
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada como Direito Humano
O presente trabalho possui como base de análise o reconhecimento do direito à alimentação como um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58
A Palestina como sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.