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Fonte: Bruna Almeida Gomes, Ana Luiza Lamão Pessanha, Bárbara Ramos de Oliveira Queiroz e Tauã Lima Verdan Rangel

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Constituição Federal de 1988 constituiu diversas normas de proteção à natureza e de preservação do bem-estar no meio ambiente, mas para que isso ocorresse da forma efetiva e sadia fora necessário a criação de ministérios, agências especializadas, e principalmente de legislações específicas que disciplinassem toda essa gama que envolvem o meio ambiente. Contudo ao passar dos anos e com o crescimento desordenado das cidades, e com cada vez mais pessoa habitando os grandes ...

Palavras-chave: Cidades Sustentáveis Desdobramento Direito Meio Ambiente Artificial Análise CF