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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:45
TRF4 autoriza a supressão vegetal na área de construção da Barragem Marrecas
Desembargador diz que os sistemas de produção hoje existentes estão trabalhando no seu limite e a situação poderá chegar ao racionamento
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:59
OAB estende o sigilo profissional à mediação, conciliação e arbitragem
O Conselho Pleno da OAB decidiu estender o sigilo profissional aos advogados que atuam nas atividades de mediação, conciliação e arbitragem
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:58
Município fornecerá remédios a homem que sofre de asma e não tem como pagar
Segundo o relator, cabe a municipalidade fornecer os fármacos, mesmo que sejam de alto custo e não se encontrem no rol de medicamentos cadastrados pelo SUS
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:25
Lei 12.403/11- Medidas Cautelares Prisionais é tema de entrevista no M.A.
Aprovada em Julho de 2011, a Lei 12.403/11 trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, tem criado discussão a respeito de seu avanço ou retrocesso ao modificar a situação prisional no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 19:30
Por suspeita de fraude, juiz rejeita prestação de serviços comunitários
A decisão questionou o formulário assinado por J.R.S., encaminhado pela Coordenação Municipal dos Programas de PSC do Município de Palmeira. Ele terá que prestar serviços, desta vez junto à Polícia Rodoviária Estadual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:37
CNJ quer isentar custas em audiências de mediação
A ideia será discutida no segundo semestre deste ano
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.
Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:40
TJDF lança projeto inédito para identificar condenados
O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 10:55
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:48
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Corrupção de menor
Processual Penal e Penal. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva
Artigo 312 do CPP.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:32
Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos
No caso decidido pelo ministro Paciornik, a mulher foi presa em flagrante em 2017 pela suposta prática de crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.