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Quinta-feira, 19 de Julho de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Corrupção de menor

Processual Penal e Penal. Excesso de Prazo.

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INSUFICIÊNCIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Matéria não enfrentada na Corte de origem não pode ser analisada diretamente neste Tribunal ...

Palavras-chave: Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Majorado Corrupção de Menor