O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança, nesta quarta-feira, o inédito Projeto de Controle Biométrico para Acompanhamento de Penas (Probio), destinado a conferir mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema).

Regime aberto

No Distrito Federal, há cerca de 7 mil apenados que cumprem penas privativas de liberdade em regime aberto — prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, penas restritivas de direitos — além de condenados beneficiados com livramento condicional. Eles se apresentam a cada dois meses à Vepema e, em face de filas e transtornos operacionais na vara, surgiu a necessidade de se encontrar uma solução para o problema.