Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo

Processual Penal e Penal.

PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA PELA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ROUBO. DESPROPORCIONALIDADE. QUESTÃO SUPERADA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REINCIDÊNCIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INSUFICIÊNCIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO.1. A questão referente à desproporcionalidade da custódia encontra-se superada, tendo em vista a prolação de sentença que determinou o cumprimento de pena no regime semiaberto.2. ...

Palavras-chave: Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Sentença Condenatória