Agravo de petição. Admissibilidade. A decisão que indefere pedido de imediato levantamento de quantia em dinheiro, no curso de execução provisória, reveste-se de caráter definitivo e dá ensejo à interposição de agravo de petição pelo exeqüente.

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo empregatício

Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Agravo Regimental no Recurso Especial

Honorários Advocatícios.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.

Agravo regimental em recurso especial.

Conflito de marcas.

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Agravo de petição. Penalidade modificada.

Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.

Agravo de petição. Execução definitiva.

Pagamento do incontroverso. Necessidade.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Agravo de instrumento. Dano moral.