Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.

Valor da arrematação.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Shopping terá que suspender taxas e encargos

O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento

IPTU. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de citação por oficial de justiça em comarcas contíguas.

Inteligência do artigo 230 do Código de Processo Civil.

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

JT não abre mão de centavos em depósito recursal

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.

Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.

Magistrado nega embargos declaratórios

Tribunal concluiu que a declaração de ilegitimidade ativa retroage ao momento da interposição do recurso

Tributário. Energia elétrica.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.

Antecipação de tutela.

Ação ordinária que busca o ressarcimento de valores não pagos a título de pensão alimentícia. Determinado depósito judicial dos valores devidos a título de alimentos.